Juristas acham difícil Itália ter sucesso em questionamento sobre Cesare Battisti

Um recurso italiano à Corte Internacional de Justiça em Haia questionando a decisão do Brasil de não extraditar Cesare Battisti tem poucas chances de sucesso, na avaliação de juristas ouvidos pelo Estado. O tratado firmado entre os dois países não prevê que a Corte de Haia arbitre eventuais disputas, conforme explica o professor de direito internacional da USP André de Carvalho Ramos. “Para o processo ter prosseguimento na Corte Internacional de Justiça, a Itália precisará da anuência do Brasil. Acho muito improvável que o governo brasileiro concorde em submeter sua decisão a Haia”, afirma ele, acrescentando que o momento diplomático atual é favorável ao Brasil. “Sem o processo na corte, restam apenas os meios diplomáticos.”

Para Gustavo Binenbojm, professor de direito constitucional da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve sua argumentação baseada em um artigo do próprio tratado, que prevê situações em que os governos podem se recusar a cumprir a extradição. “Acho muito improvável que a Itália tenha sucesso”, avalia. “Claramente, o recurso é uma medida política, visando à opinião pública italiana.”

Battisti não deve prejudicar relação de Brasil e Itália Especialistas acreditam que ação da Itália na Corte de Haia não resultaria em extradição de Battisti Battisti deve viver em São Paulo, diz advogado Em São Paulo, ex-ativista Cesare Battisti prepara livro

Evandro Cardoso, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas acrescenta que, ainda que a corte decidisse em favor da Itália, não teria meios de forçar o Brasil a cumprir a sentença. “Foi uma decisão soberana, no âmbito das relações internacionais.”

Entre os juristas, é consenso que, tradicionalmente, a decisão sobre extradições é uma prerrogativa do presidente da República - reafirmada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles defendem, contudo, ser este o momento de reinterpretar essa posição. “No século 21, em meio ao debate de integração, a extradição de presos políticos não pode ser usada como moeda de troca. Esta deveria ser uma questão de cooperação”, diz André de Carvalho Ramos.

Líderes do PCdoB vão pedir a federalização dos inquéritos de crimes contra trabalhadores rurais

Brasília - As lideranças do PCdoB na Câmara e no Senado se reúnem nesta semana com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Os parlamentares vão pedir a federalização dos inquéritos que tratam de crimes praticados contra trabalhadores rurais, especialmente na Região Norte.

Para Pastoral da Terra, assassinatos no Pará estão ligados à discussão do Código Florestal Governo vai definir medidas em reação a assassinatos de agricultores Retrato falado de suspeitos de morte no Pará é divulgado Pará já tem suspeito da morte de ambientalistas Lavrador foi morto a caminho do hospital no Pará

“Em alguns estados, o inquérito não anda. Chegou a um limite em que, há anos, correm listas de gente para morrer. Se não houver uma atitude, não conseguiremos parar isso”, disse a deputada Jandira Feghali (RJ) à Agência Brasil.

O documento oficial, protocolado nessa quinta-feira, pede que o procurador-geral da República transfira as investigações das mortes para o Superior Tribunal de Justiça. Jandira Feghali disse que o Conselho Nacional de Justiça também foi comunicado.

O grupo de parlamentares deve se encontrar ainda com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para pedir a federalização dos inquéritos policiais. Com isso, as investigações passariam para a responsabilidade da Policia Federal (PF)

“Tem inquérito que tramita há 18 anos, 20 anos. A gente já fez de tudo. A última coisa é buscar essa apuração”, disse a deputada. Os conflitos no campo têm gerado preocupação também do governo federal. Na semana passada, foi inciada a Operação Proteção à Vida, formada por homens da PF, Força Nacional de Segurança, Polícia Rodoviária Federal e das Forças Armadas para ajudar a combater a violência. Foram criados, ainda, 12 grupos de trabalho no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para estudar a

situação fundiária no Pará.

No fim de maio, quatro ambientalistas foram assassinados: três no Pará e um em Rondônia. Para a Comissão Pastoral da Terra, ligada à Igreja Católica, a lista dos que estão ameaçados chega a mil pessoas, sendo que 125 correm mais riscos.

Juizados Itinerantes democratizam acesso à Justiça e à Previdência Social no interior do país

Possibilitar o acesso ao Poder Judiciário e à Previdência Social à população carente, de baixa escolaridade e localizada em regiões de difícil acesso do interior do país. Foi com esse objetivo que os Juizados Especiais Federais Itinerantes (Jefis) criaram, no ano de 2002, o programa Justiça Itinerante. O projeto é desenvolvido em parceria pela Justiça Federal e pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS) e representa um mecanismo para que as populações de regiões distantes das sedes do Poder Judiciário e da Previdência Social não tenham que se deslocar grandes distâncias para dar entrada em causas previdenciárias. Nesta semana, o programa realiza audiências nos municípios de Tartarugalzinho, Amapá e Calçoene, no leste do estado do Amapá.

Além de desafogar o Judiciário, a iniciativa pretende tornar o serviço aos segurados mais rápido e eficiente, promovendo o reconhecimento dos direitos dos cidadãos independente da localidade onde

vivem. Em geral, as soluções judiciais são realizadas logo após o término das audiências. De 2004 a

2008, o programa atendeu a mais de 150 mil pessoas em 13 estados e no Distrito Federal.

Considerando o valor limite das ações - 60 salários-mínimos – a natureza das causas de sua competência e a parcela da população atendida, os Juizados Itinerantes têm se constituído em uma importante ferramenta para a consecução dos objetivos sociais previstos na Constituição Federal de 1988.

Isso porque, nos Jefis, a maior parte dos processos são referentes a benefícios previdenciários e de amparo assistencial, destinado sobretudo à população idosa e aos deficientes.

Além disso, a maioria das iniciativas é desenvolvida no interior do norte e do nordeste do país, onde

há uma grande demanda da população local por essa forma alternativa de atendimento do poder judiciário. Segundo o coordenador dos Juizados Especiais Federais Itinerantes da PFE/INSS, Nilson Barbosa Filho, os Jefis representam a única circunstância em que há a possibilidade de requerimento judicial de benefícios previdenciários, sem a necessidade de prévia requisição administrativa. De acordo com o procurador, isso acontece porque os itinerantes levam atendimento a uma população carente dos serviços do poder judiciário e, ainda que a localidade seja sede de Agência da Previdência Social (APS), há dificuldade de acesso, como em regiões da Amazônia, onde só é possível chegar por meio de barco.

“Como há um grande contingente populacional alcançado pelos Juizados Itinerantes, há uma imediata injeção de renda nas localidades atingidas”, ressaltou.

Só no ano de 2007, os Jefis realizados no interior do Amazonas foram responsáveis por uma injeção anual de mais de R$ 6,5 milhões na economia dos municípios do interior do estado, só em benefícios de prestação continuada. Em aproximadamente 40% dos municípios do Pará o volume de renda transferido às famílias pela Previdência Social é maior do que o das transferências recebidas pela respectiva administração municipal dos fundos oficiais de participação.

Mudanças em leis diversas no Congresso amenizam punições para políticos

No lugar da cassação, parlamentares julgados no Conselho de Ética da Câmara poderão ser punidos com penas alternativas, como suspensões ou censuras provisórias. Em vez de multas, produtores e fazendeiros que desmataram ilegalmente áreas de proteção ambiental poderão ter seus delitos perdoados. E nos tribunais e varas criminais, as prisões em flagrante e os pedidos de prisões preventivas poderão ser substituídos por medidas cautelares, como a proibição de frequentar determinados lugares ou o recolhimento durante a noite. Essas três mudanças foram aprovadas no mês passado no Congresso e tornam punições previstas na lei menos rigorosas. No Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei Ficha Limpa não valeu para as eleições do ano passado e está para decidir se a inelegibilidade poderá retroceder para punir condenados antes da entrada em vigor da legislação. Tentativas de prefeitos para amenizar as penas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal são recorrentes.

O abrandamento das penas para superar problemas estruturais do sistema prisional e contornar a falta de fiscalização do poder público é visto como incentivo à impunidade no meio jurídico e até entre parlamentares que aprovaram as mudanças.

Aprovada em abril pelos deputados federais e sancionada no início de maio pela presidente Dilma Rousseff (PT), a Lei 12.403/2011, que revê o Código Penal, está no rol das que dão uma colher de chá ao acusados de crimes. Entre as novas regras estão a restrição da prisão em flagrante e substituição da prisão preventiva pelas medidas cautelares. As novas regras se aplicam a acusados de crimes considerados menos graves – como furto, porte ilegal de arma, homicídio culposo (sem intenção de matar), lesão corporal e receptação – para evitar a superlotação das cadeias e, segundo o Ministério da Justiça, permitem que o juiz avalie se o acusado é perigoso para a sociedade.

O promotor de Justiça do Paraná Giovani Ferri – que divulgou manifesto contrário à lei – acredita que o resultado será o aumento de impunidade para criminosos.

“Trabalho na área criminal há 15 anos e fiquei extremamente desanimado com a nova lei. Na prática, essas mudanças serão um desastre. Não se assuste se encontrar na rua o assaltante que entrou armado, o ladrão que roubou seu carro, o bandido que estava circulando com arma de fogo ou o criminoso que desviou milhões de reais dos cofres públicos. Serão garantidas para crimes como esses as medidas cautelares, que o Estado não tem como fiscalizar efetivamente. Percebo no Brasil uma inversão de valores totalmente contrária ao que desejamos”, afirma Giovani.

O promotor cita exemplos de adoção de medidas opostas que levaram a bons resultados. “Temos os casos de Nova York e Bogotá, que viviam situações difíceis no combate ao crime e adotaram regimes de tolerância zero, conseguindo ótimos resultados. É uma decepção saber que a lei foi aprovada no Congresso. Vamos pagar caro por ela”, diz.

Já para o professor de direito penal da PUC Minas Maurício Campos, o abrandamento da legislação não deve ser visto como um atraso. Segundo ele, a lei é um recado ao sistema judiciário, determinando que as punições aplicadas pelos tribunais devem ser acompanhadas de sentenças definitivas. “É uma lei que ainda deve ser muito discutida, mas vejo inovações positivas. Existem limitações estruturais no sistema penal brasileiro, mas também há uma tendência à criminalização de condutas variadas. Por isso, as medidas cautelares podem ser positivas e evitar decisões extremas. Mas algumas dúvidas persistem: Quanto tempo as medidas cautelares devem durar? Elas poderão ser computadas em penas futuras?” questiona Maurício.

Apesar de aprovada na Câmara, a lei também recebeu críticas dos parlamentares. O vice-presidente da Comissão de Segurança-Pública, deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), considera a medida cautelar um dificultador para a ação policial. “Diminuímos a capacidade da polícia de atuar em flagrante. Quando cheguei à comissão, o projeto já tinha passado. Até tentamos rever a lei antes de ser sancionada, mas não deu. Infelizmente, o Congresso legisla em causa própria em alguns temas. E com muitos parlamentares respondendo a processos, a proposta foi bem aceita e houve retrocesso no Código Penal. Como ex-delegado da Polícia Federal, sei muito bem a importância do rigor na atuação policial”, lamentou Fernando.

Planalto prepara pacote de bondades voltado para a classe C

Mais informada do que as classes D e E sobre a crise que se abateu sobre o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, a classe média é o próximo alvo do governo. Depois do programa de combate à miséria lançado na última quinta-feira, com a participação de vários ministérios, a presidente Dilma Rousseff voltou-se quase totalmente à formatação desse projeto, destinado a atender a classe C, que responde hoje por 52% da população brasileira — mais de 100 milhões de pessoas. Para isso, técnicos de três ministérios — Ciência e Tecnologia, Educação e Trabalho — concluem levantamentos de tudo o que pode ser empregado na iniciativa.

Pesquisas internas do Executivo indicam que um dos principais sonhos da classe média é ter a casa própria e dar aos seus filhos estudo e formação profissional. Isso sem contar, é claro, o acesso a serviços de saúde. Portanto, é nessas áreas que o governo pinçará os projetos para  direciona-los à essa faixa populacional.

Na área de ciência e tecnologia, por exemplo, a idéia é abrir a possibilidade de bolsas de estudo não só no Brasil, como no exterior. No país, o governo já conta com o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas parciais e integrais. A idéia é ampliar esses benefícios. Hoje, o Brasil tem apenas 5 mil estudantes com bolsas de estudo no exterior, segundo dados do governo, e Dilma quer ampliar esse número para 18 mil a cada ano.

A presidente, entretanto, planeja associar essas bolsas a um programa de emprego para que, ao retornar ao Brasil, a inserção seja rápida. Associado às iniciativas educacionais, o Planalto ainda está formatando uma nova etapa do Minha casa, minha vida, que seria voltada a essa faixa populacional.

ASCENSÃO

A idéia de criar um pacote de projetos específico para a classe média não é nova. Mas a presidente queria primeiro, tirar do forno o Brasil sem Miséria, uma das principais metas de sua campanha. Só no ano passado, segundo dados da pesquisa realizada pelo Instituto Ipsos, 19 milhões de brasileiros passaram a integrar a classe C, ou seja, a ter vencimentos de dois a 10 salários mínimos por mês. No Amazonas, por exemplo, 65% dos eleitores pertencem à classe C.

Os partidos já perceberam que a classe média será a grande propulsora das eleições de 2012 nas capitais. E o governo não pretende deixar esse grupo à deriva, pronto para migrar à oposição. Por isso, o programa em análise vem sendo tratado por alguns como aquele que irá casar direitinho a vontade de “vencer na vida” da classe C com a “vontade de ganhar votos” dos aliados ao governo.

Apartamento alugado por Palocci é de laranjas, diz Veja

Um dia depois de ir à TV para explicar o aumento expressivo de seu patrimônio, o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, é alvo de nova denúncia de negócio suspeito. Reportagem na edição desta semana da revista Veja revela que os proprietários do apartamento, avaliado em R$ 4 milhões, alugado por Palocci no bairro de Moema, em São Paulo, são "laranjas".

De acordo com a revista, o apartamento pertence à Lion Franquia e Participações Ltda e está registrado no 14º Ofício de Registro de Imóveis de São Paulo em nome de dois sócios: Dayvini Costa Nunes, que tem 99,5% das cotas, e Filipe Garcia dos Santos, com o restante (0,5%). Filipe tem 17 anos e só foi emancipado no ano passado. O sócio majoritário, de 23 anos, é um representante comercial que mora nos fundos de um casa na periferia de Mauá, cidade do ABC. Ele trabalhou na prefeitura da cidade, que é governada por Oswaldo Dias (PT).

Em entrevista à revista, Dayvini Costa Nunes admitiu que é laranja, explicando que fez isso para ajudar parentes. "Esse problema envolve pessoas com quem eu não tenho como brigar. Não tenho como bater de frente com Palocci", disse Dayvini à Veja, na última sexta-feira, ao telefonar para a revista para mudar a versão dada no dia anterior, quando mostrou-se surpreso com a informação de que seria um dos donos do apartamento.

Segundo a revista, a Lion usou endereços falsos em suas operações nos últimos três anos. A Lion diz ter recebido o apartamento de Gesmo Siqueira dos Santos, tio de Nunes. Ele responde a 35 processos por fraudes em documentos, adulteração de combustível e sonegação fiscal. Um empregada doméstica na casa dele, Rosailde Laranjeira da Silva, também foi usada como laranja em outras quatro empresas abertas por Siqueira Santos. Filipe Garcia dos Santos forneceu ao cartório um endereço fictício no Paraná. A sede formal da Lion fica na cidade de Salto, a 100 quilômetros de São Paulo.

O ministro Palocci é o centro de uma crise que estourou há 20 dias, quando foi divulgado que ele havia comprado um apartamento de 500 metros quadrados, avaliado em R$ 6,6 milhões, e uma sala comercial, avaliada em R$ 882,5 mil. Além disso, sua empresa, a Projeto, faturou R$ 20 milhões só em 2010.

Em nota divulgada hoje, a assessoria de Palocci informa que o contrato de aluguel do apartamento foi firmado entre o ministro e os proprietários Gesmo Siqueira dos Santos, sua mulher, Elisabeth Costa Garcia, e a Morumbi Administradora de Imóveis. Ainda segundo a nota, Palocci e sua família nunca tiveram contato com os donos, "tendo sempre tratado as questões relativas ao imóvel com a imobiliária responsável indicada pelos proprietários."

"O ministro, assim como qualquer outro locatário, não pode ser responsabilizado por atos ou antecedentes do seu locador", conclui a nota.

O imóvel onde reside o ministro e pelo qual ele paga aluguel tem 640 metros quadrados, varandas, quatro suítes, três salas, duas lareiras e churrasqueira. A revista informa que o condomínio chega a R$ 4.600,00 e o IPTU é de R$ 2.300 por mês. Imobiliárias da região dizem que um aluguel no local custa em torno de R$15 mil mensais.

Assaltante é baleado por cliente de bar no Centro de BH

Um homem de 23 anos assaltou um bar na Rua Carijós, no Centro Belo Horizonte, mas foi surpreendido pela ação de um cliente. Segundo a Polícia Militar, o suspeito invadiu o estabelecimento e anunciou o assalto na madrugada deste domingo. Um dos frequentadores do bar, ainda não identificado, estava armado e disparou contra o assaltante. A PM afirma que não sabe se o cliente era policial.

Mesmo ferido na cabeça e abdome, o assaltante tentou fugir no sentido Praça da Estação. As viaturas do 1º Batalhão flagraram o suspeito na Avenida dos Andradas, altura do número 479. Os militares socorreram o homem para o Hospital João XXIII, mas  ele não resistiu aos ferimentos.

De acordo com a PM, foram apreendidos com o assaltante uma arma de fogo, além de dinheiro e os produtos do roubo. Ainda segundo a polícia, a autoria dos disparos dentro do bar não foi esclarecida. Testemunhas disseram que depois de cometer o roubo, o autor fugiu pelas escadas do estabelecimento. Neste momento foram ouvidos três disparos de arma de fogo, mas não foi possível identificar o autor dos tiros. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Plantão da Regional Centro.

Facadas

Também no Centro de BH, um homem foi vítima de uma tentativa de homicídio. De acordo com a PM, a vítima brigou com outro frequentador de um bar e levou uma facada. O desentendimento aconteceu por volta 7h26 deste domingo na Avenida Olegário Maciel, 192. A vítima foi levada para o Hospital João XXIII em estado grave.